Lei desidratada

É realmente frustrante, mas por motivos de força maior, não tive a capacidade de parafrasear notícias e chegar a algo personalizado, mas de qualquer modo, reproduzo aqui um dos editoriais da Folha de hoje (que por acaso está inteirinha disponível online!), que muito me interessou:

Lei desidratada

A "LEI SECA" , como ficou conhecida a de número 11.705/2008, que incluiu no Código de Trânsito Brasileiro um limite quantitativo rigoroso para o nível de álcool no sangue de motoristas, constitui um bom exemplo de que o endurecimento da legislação nem sempre produz os resultados pretendidos. Paradoxalmente, a fixação do teto de 6 decigramas de álcool por litro de sangue -algo como dois copos de cerveja- parece estar contribuindo para a impunidade dos condutores flagrados em embriaguez ao volante.

O objetivo era induzir o nível de álcool no sangue a zero. Pelo menos de início, a nova regra conseguiu reprimir esse comportamento de risco, que segundo estatísticas está envolvido em cerca de 40% a 60% dos acidentes de trânsito com mortes. A fiscalização aumentou, e motoristas temerosos das penalidades draconianas -prisão em flagrante e seis meses a três anos de detenção- passaram a pensar duas vezes antes de beber e dirigir.

Ocorre que, ao fixar o limite numérico, a lei tornou o crime, tipificado no artigo 306 do código, dependente da comprovação da embriaguez por meio de teste químico de presença de álcool no sangue. Como ninguém está obrigado a produzir provas contra si próprio, é direito do autuado recusar-se a realizar o teste do bafômetro. Levantamento recente indicou que, nos casos que chegam aos tribunais, 80% dos refratários ao teste terminam absolvidos por falta de provas.Colhe-se, como era previsível, o efeito oposto do pretendido.

À medida que o esforço de fiscalização se esvai, o temor da punição arrefece. Em paralelo, difunde-se que basta escapar do teste para arcar só com as punições administrativas (multa e suspensão da carteira por um ano). Mais uma lei deixa de "pegar".Constatado o paradoxo, debate-se agora na Câmara um novo endurecimento da lei. Pela proposta, a recusa ao teste do bafômetro passaria a ser indício suficiente para a prisão. Cogita-se corrigir o erro anterior com outro: punir o cidadão por exercer o direito, consagrado na jurisprudência, de não se incriminar.

Será verdade?

Retorno

No Rio de Janeiro, mihares de bicicletas se juntaram no "Um dia sem carros", um evento que infelizmente não ocorre em São Paulo (ok, temos as ciclovias que ligam alguns parques da cidade, mas apenas das 9h ao meio dia de domingos). Enfim, com sorte a manifestação dos 4,5 mil cariocas acima fará ainda mais sentido depois de algumas medidas do governo, a ver:

- mais imediata e localizada:
Para combater a superlotação em escadas rolantes do metrô de São Paulo, as próximas serão entre 15% e 50% mais velozes que as atuais. Na verdade já está valendo na estação Alto do Ipiranga, estará incorporada para a linha 2 - verde (paulista) e no futuro atingirá toda a malha. Pode parecer insignificante, mas a mudança de 0,5 ou 0,65 m/s para o,75 m/s fará diferença na retirada dos passageiros e será um pequeno bônus para se usar o transporte público.

- mais demorada e ampla:
o Brasil seguirá a tendência mundial de dar novo fôlego ao setor ferroviário. Nos próximos 5 anos, o país usará R$ 71 bilhões (saindo dos cofres federais, estaduais e privados) em projetos de metrô, trens urbanos, ferrovias de carga e veículos leves sobre trilhos (VLT). Em especial, R$ 25 bilhões vão para a expansão do transporte de carga, incluindo a conclusão das Ferrovias Norte-Sul, Nova Transnordestina, Litorânea Sul e Oeste-Leste, além da expansão de Carajás, Vitória-Minas e Ferronorte. Detalhe: o valor total é 270% maior que os recursos aplicados entre 2004 e 2008!

É uma tentativa de voltar aos anos áureos da década de 50, quando a malha ferroviária chegou a 37 mil km. De lá para cá, ao invés de crescer, a extensão diminuiu (devido ao foco rodoviário, por exemplo) e hoje são apenas 30 mil km. Portanto, se os empreendimentos saírem do papel, o número subiria para 35 mil em 2015 e atingiria 52 mil até 2030, o ideal para cobrir o país.

A situação atual do transporte ferroviário brasileiro é triste: além de pouco extensas, as linhas não tem bitolas padronizadas, por terem sido construídas em períodos diferentes e consequentemente é difícil a integração das vias; estão mal distribuídas - 52% só no Sudeste do total, apenas 2450 km são eletrificados; a única linha de passageiros com serviços diários de longa distância e conforto é a Belo Horizonte - Vitória, sem contar os exclusivamente turísticos no Sul; e nem se comparam os mapas de ferrovias nossos com os do EUA ou Argentina.

Nos últimos meses, para amenizar os efeitos da crise financeira e criar novos postos de trabalho, países como Estados Unidos, China, Índia e algumas nações da Europa lançaram pacotes bilionários para ampliar o transporte sobre trilhos, de carga ou de passageiros.

Em paralelo também entram aí a grandes diferenças nesses países, como a existência de pedágio urbano - mais aí já é outra história.

Enfim, será que os ciclistas lá em cima vão ter algo em retorno?

Etc: Uol, G1

Urbanarte

A pixação acima à direita poderia estar em qualquer canto da cidade, mas essa em especial é da 23 de maio. Mas, além de uma pixação, é um protesto, uma voz pela tinta: ontem cerca de 150 pessoas participaram (somente trinta eram esperadas pela organização por email) e incluíram frases do tpo "Fiquem pelados". O melhor: fizeram da avenida arte. Sim, grafiti é, para mim, arte. Há os feios, que sujam e não significam grande coisa, mas há os que nos faz pensar, que expõe um ponto de vista muitas vezes jogado na periferia (literalmente ou não). Essa manifestação em especial foi contra o prefeito Kassab e os tais muros pintados de cinza pela prefeitura. Desde quando é melhor passar de carro num dia que já cinza (chuva), cercado de cinza (prédios), com pessoas cinzas (mal-humorados) e consequentemente humores muitas vezes [cinzas] e pensamentos [cinzas] e bom-dias [cinzas] e por fim, cinzas formadas pelos fogos já apagados de cada vida, e ver mais um muro... cinza? É pior que preto, pior que branco. É medíocre.

Por isso, deixem os sprays tomarem vida, colorir o concreto, sujar as mãos de quem quer fazer de uma simples passada de carro uma vivência. Não é exagero, não se você não quiser.

Por que a polícia precisa intervir? Regulamentem essa expressão de arte, só para não virar desordem, façam acordos com sei lá, sindicatos dos pixadores, o que menos falta para nós são 1) pessoas que concordariam com isso e 2) espaço para pixar.

Para que no fim, não aconteça o que houve ontem mesmo, à noite: os muros foram novamente, pintados, mas de cinza.

Agora, você deve estar se perguntando o que é a imagem da esquerda. Pois é, minha arte em especial, que um dia topei sem querer na Alexandre Dumas e vale mais do que estar numa esquina que ninguém presta atenção.

Saída pela tangente

Cesare Battisti são duas palavras mais faladas no momento, ao menos no STF. Ex-militante de esquerda e acusado de quatro assassinatos (em um açougue!) na Itália nos anos 70, recebeu o controverso refúgio político no Brasil em janeiro. E agora, tanto o pedido de extradição quanto o mandado de segurança que questionava a legalidade do ato do ministro Tarso Genro (Justiça) de conceder o asilo, ambos vindos do governo italiando, causam discussão no Supremo. Por fim, decidiram não julgar o mandado de segurança para dar prioridade à análise do pedido de extradição. Na verdade, o relator do caso, o ministro Cezar Peluso, queria analisar o dois conjuntamente; mas uma outra ministra o questionou, argumentando que, para não prejudicar as discussões, primeiro a legalidade e depois a extradição deveriam ser debatidos (o que para mim também faz mais sentido, seguindo cronologicamente as coisas). Mesmo assim, outros ministros e o próprio presidente da STF, Gilmar Mendes, saíram em defesa do relator.

- Quentinho: Com um placar temporário de quatro votos a três pela extradição, após quase 11 horas de julgamento, a decisão sobre o pedido do governo italiano foi adiada.

Daí em diante se seguem diversos pontos de vista, argumentos e lados, mas um fato é certo: o refúgio na verdade contrariou decisão anterior da Conare (Comitê Nacional para Refugiados), órgão subordinado ao Ministério da Justiça que considerou os crimes cometidos por Battisti comuns, e não políticos, como alega a defesa do italiano. Assim também pensaram os tribunais da Itália, da França e da Corte Europeia de Direitos Humanos. Só me admira que ninguém aparentemente tenha dado atenção a isso.

Enfim, em relação a esse recente caso, outro aspecto desponta: a situação dos refugiados no Brasil. Sim, eles existem - e são mais de 4 mil, número que dobrou nos últimos 10 anos. Para esclarecer, refugiado pode sofrer não só perseguição política, mas também religiosa, grupo social, violência aos direitos humanos, etc. Depois da concessão (que demora cerca de 6 meses), o país acolhedor garante não mandar de volta a pessoa até a situação no país de origem se normalizar ou se ela mesmo quiser.

Mais detalhes quanto à situação no Brasil: eles vêm de 72 países, sendo bem mais da metade africanos e, entre esses, a maioria angolanos, além de colombianos, da RDC, Libéria e Iraque. (Se bem que, desde o fim das guerras na Angola em 2002, os angolanos não chegam mais). No Rio de Janeiro, em especial, a maioria vem da Colômbia (por causa dos conflitos armados das Farc) e da RDC.

Apesar disso, os números brasileiros são irrisórios em relação ao mundo: são no total 15,2 milhões de refugiados e 830 mil casos pendentes, integrando 42 milhões de deslocados (9 milhões de refugiados só na África). Um motivo para o baixo nível no Brasil é o fato de que os que mais "importam" serem vizinhos dos "exportadores", que hoje em dia são Agefanistão (2,8 milhões ano passado), Iraque (1,9 milhão) e Síria (1,1 milhão). O vencedor de "importações", não por coincidência, foi o lá pertinho Paquistão (1,8 milhão).

Por fim, os refugiados sofrem, além da língua, com dificuldades no acesso ao mercado de trabalho e concessão a documentos, como identidade e carteira de trabalho.

Etc: Uol 1 e 2

Salve Sir Ney!

Com mais de duas semanas de atraso, posto aqui um testemunho: fui, participei e curti a passeato Fora Sarney dia 22/07. Ponto de encontro: MASP. Quando cheguei não tinha quase ninguém (e aí apertou aquela decepção com o povo). Mas salvei a pátria, ajudei o cara lá a ligar pro pessoal que já tinha descido a Paulista e disse para voltarem. Bem de filme mesmo, estava esperando segurando uma bandeira do Brasil que usamos nas Copas de Mundo, quando -tututu, todas as cabeças se viram - chega chegando uma massa disforme e avassaladora de pessoas gritando, bandeiras, cartazes, papelão de pizza, com uma única ideia: FORA SARNEY!

Próximo destino era... a casa dele! Pois sim, andamos e andamos, sem lenço nem documento, até o edifício Solar de Vila América, na Alameda Franca, 1.581, nos Jardins. Na verdade eu não tinha a menor noção para onde estávamos indo, mas quando vi, estava na frente do prédio que aparecia na TV! Lá sentamos, cantamos o hino nacional e enfim, me despedi.

Depois de tudo isso, o que tinha em mim era uma sensação, por mais básica que fosse, boa. Como um trabalho feito. Não foi cansativo gastar quase a tarde toda e levar minha família junto. Na verdade, foi divertido e diferente andar pelas ruas gritando "Quem não pula é Sarney!" (como no vídeo), "O Senado tá te roubando, e você só tá olhando", "Polícia, presta atenção, é no Senado que tá cheio de ladrão!" e por aí vai. Mas o mais interessante de tudo era ver as pessoas nos prédios nos observando, nós as chamando para descer, mas nenhuma desceu. Povo cômodo, passivo. Que nem eu era, que nem eu geralmente sou, e que nem eu não quero ser. Por isso também gritávamos: "Quem não pula é Sarney!"